Data de Envio | Setor | Ato |
06/10/2020 11:07
| CMEX | |
06/10/2020 11:07
| CMEX | |
05/10/2020 10:33
| DP | Informação nº 8170/2020 - |
28/09/2020 09:32
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1477/2020 - |
25/09/2020 11:33
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 1107/2020 - |
25/09/2020 11:33
| CMEX | Informação nº 5272/2020 - |
02/09/2020 11:36
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2020 - |
02/09/2020 11:16
| SMPJTC | |
26/08/2020 10:06
| 7PC | Ciência de Decisão nº 273/2020 - |
26/08/2020 09:59
| SMPjTC | |
20/08/2020 17:28
| S1C | |
23/07/2020 13:20
| GCFAMG | |
23/07/2020 01:05
| SMPJTC | |
29/06/2020 10:40
| 7PC | Parecer nº 504/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM. |
26/06/2020 16:57
| SMPjTC | |
07/05/2020 13:57
| CGM | Informação nº 403/2020 - Atendimento dos apontamentos levantados pela 6ª Procuradoria de Contas, Parecer nº 113/19 (peça processual 47). Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste de 2017. |
04/05/2020 13:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 371/2020 - |
04/05/2020 13:39
| SMPJTC | |
17/04/2020 09:58
| 7PC | Parecer nº 264/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela remessa dos autos à CGM, para os fins dispostos no presente opinativo. |
17/04/2020 09:54
| SMPjTC | |
23/04/2019 11:37
| CGM | Instrução nº 846/2020 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa |
28/02/2019 10:11
| DP | Informação nº 1605/2019 - |
28/02/2019 10:11
| DP | Ofício de Diligência nº 259/2019 - |
28/02/2019 10:11
| DP | Ofício de Diligência nº 260/2019 - |
27/02/2019 13:48
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 228/2019 - |
27/02/2019 11:08
| SMPJTC | |
26/02/2019 11:01
| 6PC | Parecer nº 113/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Extrapolação de gastos com pessoal. Desrespeito ao prazo de redução. Pela remessa dos autos à CGM para manifestação. Posteriormente, pela inclusão da Sra. Tania de Souza Pires Silva como int |
25/02/2019 13:27
| SMPjTC | |
30/01/2019 13:13
| CGM | Instrução nº 353/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
05/11/2018 14:48
| DP | Ofício de Contraditório nº 4373/2018 - |
01/11/2018 16:00
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1228/2018 - |
20/07/2018 10:27
| CGM | Instrução nº 4408/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
04/07/2018 09:50
| DP | Informação nº 7440/2018 - |
23/04/2018 17:58
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 1847/2018 - |
23/04/2018 17:58
| CGM | Instrução nº 1388/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
23/04/2018 15:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1524/2018 - |